Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, de que identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do entendimento com a decisãeste, as informações passadas pela médica ao grupo, formado exclusivamente por mfoidicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam do entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Muitas vezes ESTES pacientes qual lutam contra o câncer têm qual lidar usando as burocracias Destes planos do saúdo. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica o de que ESTES convênios devem oferecer de modo a ESTES pacientes. (Clique cá)

PEC que inclui eventualidade do prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade no ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua lar. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A cerca de os dois anos do vigência do novo CPC, de que deterá saiba como debate central analisar o que de fato mudou desde a implementação do moderno Palavra.

O CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperaçãeste judicial, que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a seisª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube de vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias de depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito por acordos de colaboração premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso do colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questão por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, o que atrai a competência da Justiça especializada.

Um Destes processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúde. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está com repercussão global reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)

O ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, que nos quadros em de que os furtos não ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para alienar e faz disso 1 meio por vida. "Ao meu ver a funçãeste da jurisdição penal igualmente é uma funçãeste preventiva e este Judiciário considerar atípico esse tipo de conduta e dizer que é insignificante isso é um incentivo de modo a de que ela continue."

Este livro este conteúdo "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas qual estão na ordem do dia DE discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o qual há por Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses de reclusão e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique cá)

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